O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria do caso do plano de golpe. Os advogados do ex-ministro pediam um novo relator para o caso.
Na decisão, Barroso diz que os argumentos apresentados pela defesa de Braga Netto não permitem considerar que Moraes esteja na condição de “inimigo capital (mortal) do Gen. Braga Netto”.
De acordo com o presidente do STF, a notícia de que haveria um plano para o assassinato para Alexandre de Moraes não acarreta automaticamente a suspeição do ministro como relator do caso.
Além disso, o presidente do STF afirma que a ação de Braga Netto alegando suspeição foi protocolada somente em 24 de fevereiro e que a defesa já tinha tinha ciência dos fatos que deram ensejo à acusação ao menos desde o dia 10 de fevereiro. Segundo Barroso, há intempestividade do pedido, já que ultrapassou o prazo regimental de cinco dias.
“Por outro lado, ainda que o pedido tivesse sido feito de forma tempestiva, os elementos anexados aos autos pela parte requerente não evidenciam qualquer conduta que possa caracterizar a causa de suspeição”, diz Barroso na decisão.
Braga Netto é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Como relator do caso, cabe a Moraes analisar a validade da denúncia oferecida pela PGR e ouvir os advogados de todos os denunciados.
Após a análise, Moraes decidirá se o caso está pronto para julgamento e agendará a análise na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, que preside a turma; Cármen Lúcia; Luiz Fux e Flávio Dino.
