O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou, em mais de um mês, a próxima audiência da comissão especial para discutir o marco temporal na Corte.
A reunião seguinte será apenas em 26 de março, no Supremo. A conclusão dos trabalhos também sofreu reagendamento e ficou para 2 de abril.
A última sessão, na segunda-feira (17), foi marcada pela falta de consenso. Na discussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais tempo para avaliar os novos itens incluídos no texto, que vem sendo construído a respeito do tema.
A principal controvérsia é abrir a possibilidade de exploração e mineração em terras indígenas. Instituições ligadas aos povos originários são contra a proposta adicionada pelo ministro.
Ao adiar o encontro, Gilmar ressaltou que o tempo deve ser utilizado pelos integrantes da comissão para “propor o aprimoramento da proposta apresentada pelo gabinete, sem a formulação de novas proposições paralelas ou alternativas”.
Andamento
O comitê debate a construção de um novo texto a respeito do marco temporal, após o STF considerar a tese, aprovada no Congresso Nacional, inconstitucional.
Gilmar é o relator do processo no Supremo e terá que homologar qualquer peça resultante da comissão. Depois, a nova proposta deverá ser confirmada pelo plenário do STF e, em seguida, enviada ao Legislativo.
